segunda-feira, 23 de abril de 2018

Cármen Lúcia, que foi decisiva para a prisão de Lula, se prepara para mais uma 'Bomba'


Reprodução/Youtube/Canal do Conservador
No dia 2 de maio, Cármen Lúcia, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, colocará em pauta o julgamento da restrição do foro privilegiado, essa que foi uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a proposta já seguiu paralisada na Corte em outras duas ocasiões, fazendo com que a restrição do foro, que seria prevista para 8 votos contra 3, não ocorresse.



Vale lembrar que a possibilidade de um pedido de vista ocorra no dia 2, e isso prejudicará mais uma vez o julgamento. No ano passado, o ministro Dias Toffoli foi o responsável por pedir vista.Em outro momento, Alexandre de Moraes, que argumentou por horas, também fez o mesmo pedido fez o mesmo pedido.


Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ainda não votaram na proposta, e um deles poderá pedir vista pela terceira vez sobre o assunto. A mudança no foro privilegiado poderá prejudicar inúmeros políticos. A restrição do foro dará brecha para que parlamentares sejam julgados em outras instâncias, não dependendo apenas do Supremo.


No entanto, há uma esperança entre os políticos já condenados nas investigações da Operação Lava Jato. Os mesmos acreditam que o fim do foro privilegiado e a impossibilidade de detenção após condenação em segunda instância abrirá espaço para que os condenados fiquem mais tempo soltos, porque teriam vários recursos a serem analisados, fazendo com que os processos se arrastem por anos.


Para que isto ocorra, depende de Cármen Lúcia colocar em pauta as ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade). Há diversas tentativas para que os ministros mudem o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância.


No momento, Cármen Lúcia está sendo pressionada de ambos os lados. Ministros do Supremo levantam um alerta de vista e defesa de investigados tentam a todo custo fazer com que a ministra coloque em pauta as ADCs, cancelando as prisões após condenação em segunda instância.


Meios não faltam para condenados se livrarem da cadeia e este é o objetivo de diversos parlamentares. A classe política se volta ao Supremo com força. Convencer Cármen Lúcia não é nada fácil, a ministra faz vista grossa e mantém firme sua opinião.

Fonte: Blasting News

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Sérgio Moro discursa em universidade no EUA e público tem grande reação



Reprodução/Veja
Sérgio Moro, juiz federal encarregado pela operação Lava Jato em Curitiba, realizou na última segunda-feira (16) um discurso em um evento nos Estados Unidos e defendeu com vigor o fim do Foro privilegiado. 

O discurso foi realizado numa palestra na Universidade de Harvard sobre crimes envolvendo crimes de colarinho branco, O magistrado ressaltou que a democracia não está em risco no país. Ainda segundo o juiz, o que está acontecendo, na verdade, é uma luta pelo Estado de Direito.

Ao ser indagado sobre o instituto do foro privilegiado, mecanismo que protege políticos e magistrados, Sérgio Moro fez questão de deixar claro que é a favor do fim do foro especial, inclusive para juízes.

Sérgio Moro é aplaudido de pé

Moro acredita que membros do Judiciário não devem ter acesso a esse benefício, ainda mais agora, que uma "delação explosiva" pode feita com a PF. Ele ainda sugeriu a criação de uma emenda constitucional para acabar com essa ferramenta, que ao seu entender, nada mais é, que um escudo contra a aplicação das Leis. Moro foi aplaudido por todos.


Fonte: Veja